No Pet Fiesta, sabemos que ter um animal de companhia implica responsabilidade e cumprimento de algumas normas legais. Uma das mais importantes é o registo obrigatório no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia), que visa garantir a identificação dos pets e a sua proteção contra abandono. Se tens um cão, gato ou furão, este guia vai ajudar-te a entender como funciona o processo de registo e quais são as suas obrigações.
É Obrigatório Registar o Meu Animal?
Sim! Desde 2019, todos os cães, gatos e furões devem ser identificados e registados no SIAC. Este registo permite associar o animal ao seu tutor e facilita a recuperação em caso de perda ou roubo. Além disso, ajuda as autoridades a combater o abandono animal.
Como Fazer o Registo?
O registo deve ser feito por um médico veterinário, que irá:
- Implantar um microchip no animal (caso ainda não tenha);
- Registar os dados no SIAC;
- Emitir um documento de identificação do animal, onde constam os dados do tutor.
O microchip contém um código único que permite identificar o animal em qualquer altura.
Prazos para Registo
O registo deve ser realizado até 120 dias após o nascimento do animal ou 30 dias após a sua aquisição. No caso de cães de raças potencialmente perigosas, o registo deve ser feito imediatamente.
Custo do Registo
O valor do registo varia consoante a clínica veterinária, mas geralmente ronda os 15 a 25 euros para a colocação do microchip e registo no SIAC. Algumas câmaras municipais oferecem campanhas de identificação gratuitas ou a preços reduzidos.
Alterações ao Registo
Caso ocorra alguma mudança importante, o tutor deve atualizar o registo no SIAC, incluindo:
- Mudança de morada;
- Transferência de propriedade (caso o animal seja adotado ou vendido);
- Faleceu ou desapareceu (o tutor deve comunicar para que o registo seja atualizado).
A atualização pode ser feita junto de um veterinário ou diretamente na plataforma SIAC.
O Que Acontece se Não Registar o Meu Pet?
Não registar o teu animal pode resultar em multa. As coimas podem variar entre 50 a 3.740 euros, dependendo da gravidade da infração. Além disso, o tutor pode ter dificuldades em recuperar o pet caso ele se perca e não tenha identificação.
Veja também os nossos artigos Essenciais para Cães: Tudo o que Precisa para o Seu Amigo de Quatro Patas e Essenciais para Gatos: Tudo o que Precisa para o Seu Amigo Felino
Conclusão
O registo dos animais de companhia não é apenas um requisito legal, mas também uma forma de garantir a segurança do teu pet. Com o microchip e os dados no SIAC, o teu amigo felino ou canino terá uma maior proteção e será mais fácil encontrá-lo em caso de perda. No Pet Fiesta, incentivamos todos os tutores a cumprirem esta obrigação, promovendo o bem-estar dos nossos companheiros de quatro patas.